Auditores-Fiscais iniciam Projeto Frigoríficos 2015 no RS 

Santa Maria/RS – Como parte do Projeto Frigoríficos 2015, criado para investigar o meio ambiente de trabalho de empresas de abate de bovinos e suínos no Estado do Rio Grande do Sul, os Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul realizaram ação fiscal no Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda, no município de Santa Maria (RS), entre os dias 17 e 20 de março. 

A operação teve a participação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul – MPT/RS e resultou na interdição do frigorífico no dia 20.

A interdição aconteceu após os Auditores-Fiscais constatarem situações de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores em razão de:

• movimentos repetitivos em excesso; 
• emprego contínuo de força para movimentar mais do que os 23 quilos permitidos por lei; 
• ausência de dispositivos de segurança nas máquinas; 
• falta de acompanhamento médico;
• verificação de jornada de trabalho exaustiva.

De acordo com o coordenador do Projeto Frigoríficos da SRTE/RS, Mauro Müller, a empresa precisa ajustar as máquinas para torná-las mais seguras.

 “Os mecanismos das esteiras e espaços de trabalho da empresa representam risco iminente de amputação e morte dos operários, além de outros problemas que podem causar adoecimento”.

Mauro Müller destacou, sobre a ação fiscal realizada de 17 a 20 de março, a sobrecarga de peso como o problema mais grave para os empregados. 

Segundo ele, o carregamento manual de peças bovinas inteiras, como o dianteiro e o traseiro, que pesam cerca de 120 quilos, é inadmissível.

Além disso, os problemas surpreendem, já que o Frigorífico Silva vem sendo “sistematicamente” fiscalizado desde de 2007. 

“Notificamos e foi dado prazo”, recorda Müller, sobre inspeções anteriores. “Agora teve a interdição.”

Foram entregues à empresa Notificação de Débito Rescisório no valor de 20.000 reais e quatro autos de infração referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS em atraso. 

Mais autos de infração e notificação para correção de outras questões serão entregues nas próximas semanas. O auto de interdição prevê o pagamento, pela empresa, dos rendimentos totais de todos os 762 funcionários durante o período de inatividade. O frigorífico abate, em média, 690 cabeças de bovinos por dia.

Participaram da ação fiscal os Auditores-Fiscais Áurea Machado, Patrícia Sirtoli, Fabiano Rizzo, Marcelo Naegele, Márcio Cantos e Ricardo Brand.

A inspeção contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores e participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – Crea/RS e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest da Região Centro, com sede em Santa Maria.

Projeto Frigoríficos 2015

Auditores-Fiscais do Trabalho e procuradores do MPT/RS reuniram-se, no dia 13 de março, em Porto Alegre (RS), com o objetivo de discutir o Projeto Frigoríficos 2015. Na reunião, foram definidas linhas gerais de atuação para 2015 nas empresas de abate de bovinos e suínos. De janeiro de 2014 a janeiro deste ano, dez frigoríficos avícolas foram vistoriados por Auditores-Fiscais do Trabalho em parceria com o MPT.

A operação no frigorífico de Santa Maria foi a primeira ação deste ano.